O artigo 33 da Lei 11.343 de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, no artigo 41 da mesma lei, existe a previsão de redução de um sexto a dois terços da pena, caso o condenado satisfaça a diversos quesitos.

Suponha que um condenado à maior pena de reclusão mencionada tenha conquistado a menor redução possível da pena, de acordo com o artigo 41. Qual foi a redução de pena conquistada?

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on Apr 07, 2025 at 10:09 am



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